Moção nº 220/2019

APOIO à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB - SP), que “Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” - estabelece a reforma tributária.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros


Data de Apresentação: 04/06/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/08/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Of. n.º 772/2019/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 26/08/2019 00:00:00
  • 26/08/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 187
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 18/06/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    PARA A S.O. DE 18/06/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/06/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 11/06/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/06/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/06/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário