Projeto de Lei nº 12746/2019

Institui a Campanha “Calçada Não Tem Sede”, de conscientização sobre desperdício de água potável.

Autoria: Cícero Camargo da Silva


Data de Apresentação: 05/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82222/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4606, de 06/09/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9289/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. nº 318/19 PREFEITO MUNICIPAL 23/09/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.746 FAOUAZ TAHA 04/09/2019 00:00:00
Parecer - 812 PJ 09/01/2019 00:00:00
  • 27/09/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 04/09/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/09/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/08/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 110.ª SO de 03/09/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/02/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/01/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 05/02/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 08/01/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 08/01/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa