Projeto de Lei Complementar nº 1038/2018

Altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado.

Autores: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins


Data de Apresentação: 26/06/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80829/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - RETIRADA Nº. 592 GUSTAVO MARTINELLI e PAULO SERGIO MARTINS 14/11/2019 00:00:00
Parecer - 651 Procurador Jurídico 25/06/2018 00:00:00
  • 14/11/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    RETIRADO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 14/05/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a sessão ordinária de 19/11/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 103º SO, em 14/05/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 21/11/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 14/05/2019
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 84ª SO, em 21/11/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/07/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 26/06/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/06/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 26/06/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/06/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/06/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa