Projeto de Lei nº 11958/2015

Cria e extingue cargos na Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS; e altera a Lei 4.624/95, que reestruturou a fundação, para incluir um Diretor de Relações Institucionais na composição de sua Secretaria Executiva.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 22/12/2015

Protocolo: 74226/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 30/12/2015 - IOM n.º 4.124

Norma Derivada: Lei nº 8571/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/01/2016 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11958 Presidente 22/12/2015 00:00:00
Parecer - 1118/2015 Consultoria Jurídica 22/12/2015 00:00:00
Parecer - Parecer n. 90/2015 Diretoria Financeira 22/12/2015 00:00:00
  • 07/01/2016 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 573/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.571.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/12/2015 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 22/12/2015 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/12/2015 00:00:00
    Parecer verbal em Plenário
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 22/12/2015 00:00:00
    Proposição pautada em Sessão Extraordinária
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/12/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/12/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 22/12/2015
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 22/12/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Financeira
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 22/12/2015 00:00:00
    à Diretoria Financeira para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Financeira
  • 22/12/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa