Projeto de Lei nº 11368/2013

Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura, para reformular a descrição do cargo de Educador Social.

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 24/09/2013

Protocolo: 68082/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 27/09/2013 - IOM n.º 3.853 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 18/10/2013 - IOM n.º 3.860

Norma Derivada: Lei nº 8076/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/10/2013 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 24/09/2013
Aprovado(a) em 1ª Discussão 35ª Sessão Ordinária, em 15/10/2013

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Diretoria Jurídica Ronaldo S. Vieira e Fábio Nadal Pedro 08/10/2013 00:00:00
  • 29/10/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2013 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Autógrafo.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/10/2013 00:00:00
    Proposição aprovada
    .
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/10/2013 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    35ª. Sessão Ordinária
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/10/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/10/2013 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    .
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 08/10/2013 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    .
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Finanças e Orçamento
  • 01/10/2013 00:00:00
    Proposição enviada às comissões
    .
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 24/09/2013 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/09/2013 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    .
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico