Projeto de Lei nº 5394/1991

AUTORIZA CONVÊNIO COM A LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/04/1991

Processo: 18034/1991

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: NORMA

Norma Derivada: LEI 3717/1991
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/05/1991 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

 
 
 
 
 
02/05/1991 00:00:00

Norma promulgada

Unidade de Destino: Arquivo
OpenLegis
SAGL 5.1