Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Finalidade: Criada pela Resolução n.º 547/2012, compete à Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente: Examinar e emitir parecer sobre : a) planejamento urbano; b) plano diretor, especialmente controle de parcelamento, uso e ocupação do solo; c) atividades econômicas desenvolvidas no Município; d) saneamento básico; e) proteção ambiental; f) controle da poluição ambiental; g) proteção da vida humana e dos recursos naturais; h) projetos urbanos; i) programas voltados à adoção de políticas públicas sustentáveis.
Dados da Comissão

Comissão Permanente

Sigla: COPUMA

Instalação: 03/01/2013

Situação: Em funcionamento

Matérias em Análise

Pareceres Emitidos

Composição Atual
Reuniões
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  • 74ª Reunião Ordinária em 28/05/2024, às 08:00
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Documentos Publicados