Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Dados da Comissão

Sigla: COSAP

Tipo: Comissão Permanente

Instalação: 03/01/2013

Situação: Ativa

Matérias em análise

Pareceres emitidos

Reuniões
  • 18ª Reunião Ordinária - 26/08/2025 14:00
  • 17ª Reunião Ordinária - 12/08/2025 15:00
  • 16ª Reunião Ordinária - 05/08/2025 12:00
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Composição Atual
Vereador Partido Cargo
Dr. Kachan Jr. REP Presidente
Dika Xique Xique PODE Membro
Vereadora Carla Basilio PSD Membro
Quézia de Lucca PL Membro
Rodrigo Albino PL Membro
Finalidade
Criada pela Resolução n.º 547/2012, cabe à Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência: a) examinar e emitir pareceres sobre: 1. Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e demais temas relacionados à Seguridade Social; 2. vigilância em saúde: sanitária, epidemiológica, zoonose e saúde animal; 3. segurança e saúde do trabalhador; 4. saneamento básico; 5. funcionalismo público e seu regime jurídico; criação, extinção ou transformação de cargos, carreiras ou funções; organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta; 6. representações que contenham denúncias sobre violação de normas trabalhistas, submetendo ao Plenário sua remessa a quem de direito; e, b) promover estudos e pesquisas sobre matéria de sua competência, submetendo ao Plenário sua remessa a quem de direito.
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SAGL 5.1