Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
Dados da Comissão
Sigla: COSAP
Tipo: Comissão Permanente
Instalação: 03/01/2013
Situação: Ativa
Reuniões
-
20ª Reunião Ordinária - 09/09/2025 13:30
-
19ª Reunião Ordinária - 02/09/2025 14:30
-
18ª Reunião Ordinária - 26/08/2025 14:00
- Todas as reuniões
Documentos Publicados
Composição Atual
| Vereador | Partido | Cargo |
|---|---|---|
|
|
REP | Presidente |
|
|
PODE | Membro |
|
|
PSD | Membro |
|
|
PL | Membro |
|
|
PL | Membro |
Finalidade
Criada pela Resolução n.º 547/2012, cabe à Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência:
a) examinar e emitir pareceres sobre:
1. Sistema Único de Saúde, Sistema Único de Assistência Social e demais temas relacionados à Seguridade Social;
2. vigilância em saúde: sanitária, epidemiológica, zoonose e saúde animal;
3. segurança e saúde do trabalhador;
4. saneamento básico;
5. funcionalismo público e seu regime jurídico; criação, extinção ou transformação de cargos, carreiras ou funções; organização e reorganização de repartições da administração direta ou indireta;
6. representações que contenham denúncias sobre violação de normas trabalhistas, submetendo ao Plenário sua remessa a quem de direito; e,
b) promover estudos e pesquisas sobre matéria de sua competência, submetendo ao Plenário sua remessa a quem de direito.
