Comissão de Participação Legislativa
Dados da Comissão
Sigla: CPL
Tipo: Comissão Permanente
Instalação: 10/10/2006
Situação: Ativa
Reuniões
-
3ª Reunião Ordinária - 13/04/2016 15:00
-
2ª Reunião Ordinária - 16/09/2015 15:00
-
1ª Reunião Ordinária - 18/03/2015 15:00
- Todas as reuniões
Documentos Publicados
Composição Atual
| Vereador | Partido | Cargo |
|---|---|---|
|
|
PL | Presidente |
|
|
PL | Membro |
|
|
PL | Membro |
|
|
PSD | Membro |
|
|
PSDB | Membro |
Finalidade
Criada pela Resolução 514, de 26/09/2006, compete à Comissão de Participação Legislativa:
receber e, na forma regimental, emitir parecer sobre sugestão de iniciativa legislativa, pareceres técnicos, exposições ou propostas apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos, entidades científicas e culturais organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos, e:
a) no caso de parecer favorável, apresentá-la como proposição;
b) no caso de parecer contrário, encaminhá-la para arquivamento.
