Audiências Públicas

Número de audiências: 2
  • 2ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

    Tema: PL 14.643/2025 - FAOUAZ TAHA - Altera a Lei 10.051/2023, que instituiu o Programa DETOX DIGITAL, de prevenção ao abuso da exposição ao meio ambiente digital e conscientização quanto ao uso por crianças e bebês, para incluir alertas sobre o “Brain Rot” (cérebro podre).

    30 de abril de 2025 (quarta-feira) 19h00

  • 1ª Audiência Pública da 19ª Legislatura

    Tema: PL 14.516/2025 - HENRIQUE DO CARDUME - Proíbe a escala de trabalho 6x1 nas contratações realizadas pelo Poder Público Municipal.

    24 de abril de 2025 (quinta-feira) 19h00

OpenLegis
SAGL 5.1