Sessão Plenária
158ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Expediente Diversos
1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 12-2020 - SENAC; e Termo Aditivo V ao Convênio n.° 19-2019 – AFIP.
2. Ofício n.° 1276 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO.
3. Ofício n.° 1277 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA.
4. Ofício UGCC/DAP n.° 56/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2020.
5. Ciência do processo judicial 2227897.87.2020.8.26.0000- TJSP.
Expediente do Executivo
Nada consta
Expediente do Gabinete
Nada consta
Outros Comunicados
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item
Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 13274/2020
-
Valdeci Vilar Matheus
- PROJETO DE LEI Nº 13.274 do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro.
2
Projeto de Lei nº 13275/2020
-
Faouaz Taha
- Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica.
3
Projeto de Lei nº 13276/2020
-
Prefeito Municipal
- Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata.
4
Projeto de Lei nº 13277/2020
-
Prefeito Municipal
- Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia".
5
Moção nº 349/2020
-
Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Item
Identificação da Matéria
Resultado
1
Indicação nº 17627/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia).
Despachada
2
Indicação nº 17628/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário).
Despachada
3
Indicação nº 17629/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Poda de árvores na Avenida Amélia Latorre, defronte ao nº 377 (Bairro Retiro).
Despachada
4
Indicação nº 17630/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Desentupimento de rede de esgoto na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, altura do nº 41 (Cidade Santos Dumont).
Despachada
5
Indicação nº 17631/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Instalação de sinalização de transito (placa "Carga e Descarga") na Rua Professora Geralda Berthola Facca, defronte ao nº 218 (Cidade Santos Dumont).
Despachada
6
Indicação nº 17632/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Substituição de placas toponímicas na Rua Jaú (Centro).
Despachada
7
Indicação nº 17633/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Instalação de contêiner na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 115 (Vila Hortolândia).
Despachada
8
Indicação nº 17634/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Providências de informatização no Serviço de Verificação de Óbito.
Despachada
9
Indicação nº 17635/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont).
Despachada
10
Indicação nº 17636/2020 -
Arnaldo Ferreira de Moraes
- Recapeamento de via na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont).
Despachada
11
Indicação nº 17637/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista) - CEP: 13208-550.
Despachada
12
Indicação nº 17638/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Raspagem de guias na Rua Carlos Luz (Jardim Danúbio) - CEP: 13215-090.
Despachada
13
Indicação nº 17639/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na altura do nº 516 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP: 13202-284.
Despachada
14
Indicação nº 17640/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Podas das árvores situadas na Praça da Árvore, situada entre as ruas Luís Carpi e José Augusto de Carvalho (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-331.
Despachada
15
Indicação nº 17641/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-280.
Despachada
16
Indicação nº 17642/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Reforma na tampa de boca de lobo em via ainda sem denominação situada atrás do CIC Ary Fossen (Parque Cecap).
Despachada
17
Indicação nº 17643/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Manutenção e limpeza de bocas de lobo no estacionamento do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003.
Despachada
18
Indicação nº 17644/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Melhorias na pavimentação da viela situada entre a Rua Carlos Gomes, altura do nº 1075 e a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João) - CEP: 13215-021.
Despachada
19
Indicação nº 17645/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP:13219-270.
Despachada
20
Indicação nº 17646/2020 -
Marcelo Roberto Gastaldo
- Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 905 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070.
Despachada
21
Indicação nº 17647/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Reparos na calha de água pluvial na Rua João Piccolo, esquina com a Rua Pedro Lodda (Vila Comercial) - CEP 13210-580.
Despachada
22
Indicação nº 17648/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Verificação e reparos em tampão de bueiro de concreto na esquina da Rua Nicola Sacramoni com a Rua Mario João Bampa (Vila Comercial) - CEP 13210-610.
Despachada
23
Indicação nº 17649/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 232 da Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras) - CEP 13206-713.
Despachada
24
Indicação nº 17650/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 65 da Rua Santiago (Vila Helena) - CEP 13206-701.
Despachada
25
Indicação nº 17651/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos na Rua Piracicaba em frente ao número 75 e próximo ao cruzamento com a Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) CEP 13206-140.
Despachada
26
Indicação nº 17652/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento e reparos ao redor de tampão de bueiro na Rua Caconde, altura do número 13 (Vila Mafalda) - CEP 13206-090.
Despachada
27
Indicação nº 17653/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Dr. Almeida (Centro) - CEP 13201-002.
Despachada
28
Indicação nº 17654/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buraco em frente ao número 562 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003
Despachada
29
Indicação nº 17655/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- Tapamento de buracos em frente ao número 65 da Rua Caconde (Vila Mafalda) - CEP 13206-090.
Despachada
30
Indicação nº 17656/2020 -
Edicarlos Vieira
- Construção de ciclovia interligando as ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dário Bocchino e José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
31
Indicação nº 17657/2020 -
Edicarlos Vieira
- Melhorias na sinalização horizontal na rotatória da Marginal da Rodovia Anhanguera com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Chácara Aeroporto).
Despachada
32
Indicação nº 17658/2020 -
Edicarlos Vieira
- Avaliação para remoção de árvore com risco de queda na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Despachada
33
Indicação nº 17659/2020 -
Edicarlos Vieira
- Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Despachada
34
Indicação nº 17660/2020 -
Edicarlos Vieira
- Troca de lâmpada queimada na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Despachada
35
Indicação nº 17661/2020 -
Edicarlos Vieira
- Revitalização da quadra do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte).
Despachada
36
Indicação nº 17662/2020 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Residencial Jundiaí).
Despachada
37
Indicação nº 17663/2020 -
Edicarlos Vieira
- Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Prof.ª Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago).
Despachada
38
Indicação nº 17664/2020 -
Edicarlos Vieira
- Instalação de placa para sinalizar mão de direção na Rua Roque Marcelino (Parque Residencial Almerinda Chaves).
Despachada
39
Indicação nº 17665/2020 -
Edicarlos Vieira
- Poda de árvore na Rua Oscar Marani, altura do n.º 142 (Parque Residencial Jundiaí II).
Despachada
40
Indicação nº 17666/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos visando implantação de pronto socorro para aposentados onde seria cobrado uma porcentagem pequena para atendimento.
Despachada
41
Indicação nº 17667/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Estudos objetivando melhorias no trânsito da Rua Pitangueiras com a Rua Cica (Jardim Cica).
Despachada
42
Indicação nº 17668/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção nos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João).
Despachada
43
Indicação nº 17669/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Rondas ostensivas nas ruas Lestapis, altura do nº. 400 e na Zuferey, altura do nº.1214, (Jardim Pitangueiras).
Despachada
44
Indicação nº 17670/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Implantação de aparelhos esportivos na Praça Rackel Kanembu, na Av. Dr. Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia).
Despachada
45
Indicação nº 17671/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção nos brinquedos no parque infantil da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama).
Despachada
46
Indicação nº 17672/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção e limpeza da boca de lobo, na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 199, (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
47
Indicação nº 17673/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Manutenção, limpeza e troca do tampão de concreto da boca de lobo na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 273 (Jardim Pitangueiras II).
Despachada
48
Indicação nº 17674/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Limpeza e manutenção em duas bocas de lobos localizadas na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, próximo ao nº. 41 (Jardim Pacaembu).
Despachada
49
Indicação nº 17675/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Repinte de sinalização de solo da Av Humberto Cereser, próximo ao nº. 2813 (Bairro Caxambu).
Despachada
50
Indicação nº 17676/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, cruzamento da Avenida Vereador Wanderley Pires (Vila Municipal).
Despachada
51
Indicação nº 17677/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Limpeza na boca de lobo na Rua Maria de Lima e Silva, defronte ao n.º 64 (Bairro Ponte São João).
Despachada
52
Indicação nº 17678/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva).
Despachada
53
Indicação nº 17679/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva).
Despachada
54
Indicação nº 17680/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Capinagem em toda a extensão da Rua Vital Brasil (Bairro Anhangabaú).
Despachada
55
Indicação nº 17681/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Rua São Bento, na altura do n.º 444 (Centro).
Despachada
56
Indicação nº 17682/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade, sobre a faixa de pedestres, sentido túnel (Vila Argos Velha).
Despachada
57
Indicação nº 17683/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Aspersão de água ao longo da Avenida Henrique Jahnel (Chácara Itamar) - CEP 13.216-850.
Despachada
58
Indicação nº 17684/2020 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Nivelamento de tampões na Avenida Geraldo Azzoni (CEP 13.215-8440).
Despachada
59
Indicação nº 17685/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Revitalização e iluminação na Praça Geraldo Felipe localizada na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia) – CEP:13.206-410.
Despachada
60
Indicação nº 17686/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Melhorias na iluminação na Rua La Paz (Vila Helena) - CEP: 13.206-670.
Despachada
61
Indicação nº 17687/2020 -
Cícero Camargo da Silva
- Instalação de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao nº 3.125 (Vila Rami) - CEP: 13.206-305.
Despachada
62
Indicação nº 17688/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Instalação de bebedouros no entorno da lagoa do Vale Azul na região do Jardim Caxambu.
Despachada
63
Indicação nº 17689/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Colocação de placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Av. Capitão Francisco Copelli, Travessa 1 (Sítio Gavetá/Jundiaí-Mirim).
Despachada
64
Indicação nº 17690/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Melhorias na acessibilidade do Parque da Lagoa Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro).
Despachada
65
Indicação nº 17691/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Disponibilização do teste de COVID-19 na UBS do Jardim Tarumã.
Despachada
66
Indicação nº 17692/2020 -
Márcio Pentecostes de Sousa
- Realização de testes de COVID-19 na UBS do Jardim Tamoio.
Despachada
67
Indicação nº 17693/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Melhorias na iluminação pública com o aumento da potência das lâmpadas existentes em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X.
Despachada
68
Indicação nº 17694/2020 -
Rogério Ricardo da Silva
- Estudo e implantação de medidas e dispositivos de traffic calming em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X.
Despachada
69
Requerimento à Presidência nº 733/2020 -
Comissão Mista (CJR/CFO)
- REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 13.264, do Prefeito Municipal, que Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021.
Deferido
70
Requerimento à Presidência nº 734/2020 -
Valdeci Vilar Matheus
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.718/2018, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica.
Deferido
71
Requerimento à Presidência nº 735/2020 -
Antonio Carlos Albino
- RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.255/17 que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV.
Deferido
72
Requerimento à Presidência nº 736/2020 -
Wagner Tadeu Ligabó
- RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.210/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial.
Deferido
Vereadores Presentes [19]:
Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
Item
Matéria
Resultado
1
2ª Discussão do
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 -
Mesa Diretora
- Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PELOJ 159/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
2
Turno Único do
Projeto de Resolução nº 833/2020 -
Mesa Diretora
- Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador. (CJ 1.414; CJR; quorum: maioria absoluta)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PR 833/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
3
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13038/2019 -
Cristiano Vecchi Castro Lopes
- Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD)
Aprovado(a)
Parecer CIMU nº / ao PL 13038/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Rafael Antonucci
Parecer CJR nº / ao PL 13038/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
4
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13091/2019 -
Douglas do Nascimento Medeiros
- Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 3 AD)
Aprovado(a)
Parecer COSAP nº / ao PL 13091/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó
Parecer CJR nº / ao PL 13091/2019
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
5
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13149/2020 -
Leandro Palmarini
- Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2020; 1 AD)
Adiado
Parecer COPUMA nº / ao PL 13149/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Leandro Palmarini
Parecer CJR nº / ao PL 13149/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
6
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13265/2020 -
Faouaz Taha
- Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro). (CJ 1.420; CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13265/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
7
Turno Único do
Moção nº 349/2020 -
Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
- REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Aprovado(a)
em urgência
8
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13273/2020 -
Prefeito Municipal
- Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários. (DF 33; CJ 1.421; CJR; CFO; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CFO nº / ao PL 13273/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo
Parecer CJR nº / ao PL 13273/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
9
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13168/2020 -
Paulo Sergio Martins
- Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13168/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
10
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13250/2020 -
Antonio Carlos Albino,
Gustavo Martinelli
- Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13250/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
11
Turno Único do
Projeto de Lei nº 13253/2020 -
Antonio Carlos Albino,
Gustavo Martinelli
- Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples)
Aprovado(a)
Parecer CJR nº / ao PL 13253/2020
Favorável à aprovação da matéria.
Relatoria: Valdeci Vilar Matheus
Ordem
Vereador / Partido
Discurso
1
Gustavo Martinelli / DEM
Encerramento:
10:49 hs
158ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
13 de outubro de 2020 (terça-feira), às 09h00
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Expediente Diversos |
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1. E-mail do Diretor do Departamento de Convênios e Parcerias encaminhando cópia do Termo de Convênio n.° 12-2020 - SENAC; e Termo Aditivo V ao Convênio n.° 19-2019 – AFIP. 2. Ofício n.° 1276 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505666-57/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ESG.SANITARIO. 3. Ofício n.° 1277 / 2020 / REGOVJD, da Gerência Executiva da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros referentes à parcela do Contrato de Financiamento n.º 0505669-89/2018, no âmbito do Programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos, Modalidade SAN.P/TODOS PUB-ABASTECIMENTO AGUA. 4. Ofício UGCC/DAP n.° 56/2020, do Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar, encaminhando o fluxo de caixa relativo ao mês de outubro de 2020. 5. Ciência do processo judicial 2227897.87.2020.8.26.0000- TJSP. |
| Expediente do Executivo |
| Nada consta |
| Expediente do Gabinete |
| Nada consta |
| Outros Comunicados |
| Nada consta |
| Tribuna Livre |
| Nada consta |
| Item | Identificação da Matéria |
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1
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Projeto de Lei nº 13274/2020 - Valdeci Vilar Matheus - PROJETO DE LEI Nº 13.274 do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que denomina “Rua ALBINO MAMEDE MARTINS” a Rua 1 do loteamento Jardim Solar, no Bairro Mato Dentro. |
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2
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Projeto de Lei nº 13275/2020 - Faouaz Taha - Altera a Lei 8.334/2014, que exige, em locais privados de prática esportiva e no comércio de produtos correlatos, advertência sobre as consequências do uso de esteroides anabolizantes, para acrescentar informação sobre venda sob prescrição médica. |
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3
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Projeto de Lei nº 13276/2020 - Prefeito Municipal - Cria o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres, em situação de violência; e revoga norma correlata. |
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4
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Projeto de Lei nº 13277/2020 - Prefeito Municipal - Autoriza alienação de áreas públicas pela Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, situadas no Conjunto Habitacional Parque dos Ingás, aos beneficiários do "auxílio-moradia". |
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5
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Moção nº 349/2020 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. |
| Item | Identificação da Matéria | Resultado |
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1
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Indicação nº 17627/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Maria de Lourdes França Silveira (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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2
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Indicação nº 17628/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Remoção de entulhos e limpeza em toda a extensão da Avenida José Rossi (Parque Centenário). |
Despachada |
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3
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Indicação nº 17629/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Poda de árvores na Avenida Amélia Latorre, defronte ao nº 377 (Bairro Retiro). |
Despachada |
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4
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Indicação nº 17630/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Desentupimento de rede de esgoto na Rua Luiz Gonzaga Martins Camargo, altura do nº 41 (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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5
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Indicação nº 17631/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de sinalização de transito (placa "Carga e Descarga") na Rua Professora Geralda Berthola Facca, defronte ao nº 218 (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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6
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Indicação nº 17632/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Substituição de placas toponímicas na Rua Jaú (Centro). |
Despachada |
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7
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Indicação nº 17633/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Instalação de contêiner na Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do nº 115 (Vila Hortolândia). |
Despachada |
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8
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Indicação nº 17634/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Providências de informatização no Serviço de Verificação de Óbito. |
Despachada |
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9
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Indicação nº 17635/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Manutenção de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Roberto Dias Inglês de Souza (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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10
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Indicação nº 17636/2020 - Arnaldo Ferreira de Moraes - Recapeamento de via na Rua Palmira Cervi Bárbaro (Cidade Santos Dumont). |
Despachada |
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11
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Indicação nº 17637/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias e calçadas em toda extensão da Rua Alberto da Costa (Jardim Paulista) - CEP: 13208-550. |
Despachada |
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12
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Indicação nº 17638/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Raspagem de guias na Rua Carlos Luz (Jardim Danúbio) - CEP: 13215-090. |
Despachada |
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13
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Indicação nº 17639/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na altura do nº 516 da Rua Brasil (Vila Arens) - CEP: 13202-284. |
Despachada |
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14
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Indicação nº 17640/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Podas das árvores situadas na Praça da Árvore, situada entre as ruas Luís Carpi e José Augusto de Carvalho (Bairro Agapeama) - CEP: 13203-331. |
Despachada |
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15
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Indicação nº 17641/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Rua Hermógenes Bisquolo (Jardim Pacaembu) - CEP 13218-280. |
Despachada |
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16
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Indicação nº 17642/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Reforma na tampa de boca de lobo em via ainda sem denominação situada atrás do CIC Ary Fossen (Parque Cecap). |
Despachada |
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17
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Indicação nº 17643/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Manutenção e limpeza de bocas de lobo no estacionamento do Complexo Educacional e Cultural "Argos" (Centro) - CEP: 13201-003. |
Despachada |
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18
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Indicação nº 17644/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Melhorias na pavimentação da viela situada entre a Rua Carlos Gomes, altura do nº 1075 e a Av. Antônio Frederico Ozanan (Ponte São João) - CEP: 13215-021. |
Despachada |
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19
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Indicação nº 17645/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Carlos Ângelo Mathion, altura do n.º 1.135 (Jardim Tamoio) - CEP:13219-270. |
Despachada |
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20
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Indicação nº 17646/2020 - Marcelo Roberto Gastaldo - Tapamento de buraco na Av. Bento do Amaral Gurgel, altura do nº 905 (Vila Nambi) - CEP: 13219-070. |
Despachada |
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21
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Indicação nº 17647/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Reparos na calha de água pluvial na Rua João Piccolo, esquina com a Rua Pedro Lodda (Vila Comercial) - CEP 13210-580. |
Despachada |
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22
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Indicação nº 17648/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Verificação e reparos em tampão de bueiro de concreto na esquina da Rua Nicola Sacramoni com a Rua Mario João Bampa (Vila Comercial) - CEP 13210-610. |
Despachada |
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23
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Indicação nº 17649/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 232 da Rua Filinto de Almeida (Jardim Pitangueiras) - CEP 13206-713. |
Despachada |
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24
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Indicação nº 17650/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro em frente ao número 65 da Rua Santiago (Vila Helena) - CEP 13206-701. |
Despachada |
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25
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Indicação nº 17651/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos na Rua Piracicaba em frente ao número 75 e próximo ao cruzamento com a Avenida Quatorze de Dezembro (Vila Mafalda) CEP 13206-140. |
Despachada |
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26
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Indicação nº 17652/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento e reparos ao redor de tampão de bueiro na Rua Caconde, altura do número 13 (Vila Mafalda) - CEP 13206-090. |
Despachada |
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27
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Indicação nº 17653/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Nivelamento de tampão de bueiro no cruzamento da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Dr. Almeida (Centro) - CEP 13201-002. |
Despachada |
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28
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Indicação nº 17654/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buraco em frente ao número 562 da Avenida Dr. Cavalcanti (Centro) - CEP 13201-003 |
Despachada |
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29
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Indicação nº 17655/2020 - Valdeci Vilar Matheus - Tapamento de buracos em frente ao número 65 da Rua Caconde (Vila Mafalda) - CEP 13206-090. |
Despachada |
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30
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Indicação nº 17656/2020 - Edicarlos Vieira - Construção de ciclovia interligando as ruas Augusta Teixeira Rodrigues, Dário Bocchino e José Luis de Andrade (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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31
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Indicação nº 17657/2020 - Edicarlos Vieira - Melhorias na sinalização horizontal na rotatória da Marginal da Rodovia Anhanguera com a Av. Antonieta Piva Barranqueiros (Bairro Chácara Aeroporto). |
Despachada |
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32
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Indicação nº 17658/2020 - Edicarlos Vieira - Avaliação para remoção de árvore com risco de queda na Rua José Ribeiro Barbosa (Parque Residencial Almerinda Chaves). |
Despachada |
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33
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Indicação nº 17659/2020 - Edicarlos Vieira - Tapamento de buraco na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves). |
Despachada |
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34
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Indicação nº 17660/2020 - Edicarlos Vieira - Troca de lâmpada queimada na Av. Prof.ª Lorena Elizabeth Pyles (Parque Residencial Almerinda Chaves). |
Despachada |
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35
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Indicação nº 17661/2020 - Edicarlos Vieira - Revitalização da quadra do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social (Jardim Novo Horizonte). |
Despachada |
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36
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Indicação nº 17662/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Diácono Lázaro Domingos (Parque Residencial Jundiaí). |
Despachada |
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37
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Indicação nº 17663/2020 - Edicarlos Vieira - Estudo para implantação de dispositivo ou artifício para redução de velocidade dos veículos na Rua Prof.ª Leonita Fáber Ladeira (Jardim do Lago). |
Despachada |
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38
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Indicação nº 17664/2020 - Edicarlos Vieira - Instalação de placa para sinalizar mão de direção na Rua Roque Marcelino (Parque Residencial Almerinda Chaves). |
Despachada |
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39
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Indicação nº 17665/2020 - Edicarlos Vieira - Poda de árvore na Rua Oscar Marani, altura do n.º 142 (Parque Residencial Jundiaí II). |
Despachada |
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40
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Indicação nº 17666/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos visando implantação de pronto socorro para aposentados onde seria cobrado uma porcentagem pequena para atendimento. |
Despachada |
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41
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Indicação nº 17667/2020 - Paulo Sergio Martins - Estudos objetivando melhorias no trânsito da Rua Pitangueiras com a Rua Cica (Jardim Cica). |
Despachada |
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42
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Indicação nº 17668/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos bancos e revitalização da Praça Cásper Líbero, localizada na Rua Dr. Antenor Soares Gandra (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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43
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Indicação nº 17669/2020 - Paulo Sergio Martins - Rondas ostensivas nas ruas Lestapis, altura do nº. 400 e na Zuferey, altura do nº.1214, (Jardim Pitangueiras). |
Despachada |
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44
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Indicação nº 17670/2020 - Paulo Sergio Martins - Implantação de aparelhos esportivos na Praça Rackel Kanembu, na Av. Dr. Adilson Rodrigues (Jardim Samambaia). |
Despachada |
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45
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Indicação nº 17671/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção nos brinquedos no parque infantil da Praça Vereador Ercílio Carpi (Bairro Agapeama). |
Despachada |
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46
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Indicação nº 17672/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção e limpeza da boca de lobo, na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 199, (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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47
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Indicação nº 17673/2020 - Paulo Sergio Martins - Manutenção, limpeza e troca do tampão de concreto da boca de lobo na Rua João Ferrara, próximo ao nº. 273 (Jardim Pitangueiras II). |
Despachada |
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48
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Indicação nº 17674/2020 - Paulo Sergio Martins - Limpeza e manutenção em duas bocas de lobos localizadas na Rua Irmã Francisca Joseph Goossens, próximo ao nº. 41 (Jardim Pacaembu). |
Despachada |
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49
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Indicação nº 17675/2020 - Paulo Sergio Martins - Repinte de sinalização de solo da Av Humberto Cereser, próximo ao nº. 2813 (Bairro Caxambu). |
Despachada |
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50
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Indicação nº 17676/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, cruzamento da Avenida Vereador Wanderley Pires (Vila Municipal). |
Despachada |
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51
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Indicação nº 17677/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Limpeza na boca de lobo na Rua Maria de Lima e Silva, defronte ao n.º 64 (Bairro Ponte São João). |
Despachada |
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52
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Indicação nº 17678/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Fortaleza (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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53
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Indicação nº 17679/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Maceió (Vila Maria Genoveva). |
Despachada |
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54
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Indicação nº 17680/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Capinagem em toda a extensão da Rua Vital Brasil (Bairro Anhangabaú). |
Despachada |
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55
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Indicação nº 17681/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Rua São Bento, na altura do n.º 444 (Centro). |
Despachada |
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56
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Indicação nº 17682/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - Tapamento de buraco na Avenida União dos Ferroviários, altura do cruzamento com a Rua Engenheiro Monlevade, sobre a faixa de pedestres, sentido túnel (Vila Argos Velha). |
Despachada |
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57
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Indicação nº 17683/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Aspersão de água ao longo da Avenida Henrique Jahnel (Chácara Itamar) - CEP 13.216-850. |
Despachada |
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58
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Indicação nº 17684/2020 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Nivelamento de tampões na Avenida Geraldo Azzoni (CEP 13.215-8440). |
Despachada |
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59
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Indicação nº 17685/2020 - Cícero Camargo da Silva - Revitalização e iluminação na Praça Geraldo Felipe localizada na esquina da Rua Bom Jesus de Pirapora com a Rua Pedro Carrilho (Vila Garcia) – CEP:13.206-410. |
Despachada |
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60
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Indicação nº 17686/2020 - Cícero Camargo da Silva - Melhorias na iluminação na Rua La Paz (Vila Helena) - CEP: 13.206-670. |
Despachada |
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61
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Indicação nº 17687/2020 - Cícero Camargo da Silva - Instalação de lombada na Rua Bom Jesus de Pirapora, em frente ao nº 3.125 (Vila Rami) - CEP: 13.206-305. |
Despachada |
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62
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Indicação nº 17688/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Instalação de bebedouros no entorno da lagoa do Vale Azul na região do Jardim Caxambu. |
Despachada |
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63
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Indicação nº 17689/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Colocação de placa “PROIBIDO JOGAR LIXO” na Av. Capitão Francisco Copelli, Travessa 1 (Sítio Gavetá/Jundiaí-Mirim). |
Despachada |
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64
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Indicação nº 17690/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Melhorias na acessibilidade do Parque da Lagoa Espelho D’Água (Bairro Mato Dentro). |
Despachada |
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65
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Indicação nº 17691/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Disponibilização do teste de COVID-19 na UBS do Jardim Tarumã. |
Despachada |
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66
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Indicação nº 17692/2020 - Márcio Pentecostes de Sousa - Realização de testes de COVID-19 na UBS do Jardim Tamoio. |
Despachada |
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67
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Indicação nº 17693/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Melhorias na iluminação pública com o aumento da potência das lâmpadas existentes em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X. |
Despachada |
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68
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Indicação nº 17694/2020 - Rogério Ricardo da Silva - Estudo e implantação de medidas e dispositivos de traffic calming em toda a extensão da Avenida Giustiniano Borin (bairro Caxambu) – CEP. 13218-54X. |
Despachada |
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69
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Requerimento à Presidência nº 733/2020 - Comissão Mista (CJR/CFO) - REALIZAÇÃO de Audiência Pública para debate do Projeto de Lei n.º 13.264, do Prefeito Municipal, que Fixa o Orçamento Público para o exercício de 2021. |
Deferido |
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70
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Requerimento à Presidência nº 734/2020 - Valdeci Vilar Matheus - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.718/2018, do Vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera o Plano Diretor, para acrescentar, entre os usos tolerados, aqueles que obtiveram certidão de uso de solo, nas condições que especifica. |
Deferido |
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71
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Requerimento à Presidência nº 735/2020 - Antonio Carlos Albino - RETIRADA do Projeto de lei de nº 12.255/17 que altera o Plano Diretor para ampliar as hipóteses de exigência de apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança-EIV e Relatório de Impacto de Vizinhança-RIV. |
Deferido |
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72
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Requerimento à Presidência nº 736/2020 - Wagner Tadeu Ligabó - RETIRADA do Projeto de Lei n.º 12.210/2017, de autoria do Vereador Wagner Tadeu Ligabó, que altera o Plano Diretor, para incluir, na Política Ambiental, diretrizes de combate e prevenção da poluição industrial. |
Deferido |
Vereadores Presentes [19]: Adriano Santana dos Santos / PODE, Antonio Carlos Albino / PL, Arnaldo Ferreira de Moraes / DEM, Cícero Camargo da Silva / PSD, Cristiano Vecchi Castro Lopes / PP, Douglas do Nascimento Medeiros / PL, Edicarlos Vieira / UNIÃO, Faouaz Taha / PSD, Gustavo Martinelli / DEM, Leandro Palmarini / PL, Marcelo Roberto Gastaldo / REP, Márcio Pentecostes de Sousa / PP, Paulo Sergio Martins / PSDB, Rafael Antonucci / PSDB, Roberto Conde Andrade / REP, Rogério Ricardo da Silva / PODE, Romildo Antonio da Silva / PSDB, Valdeci Vilar Matheus / PTB, Wagner Tadeu Ligabó / CID
| Item | Matéria | Resultado |
|---|---|---|
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1
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2ª Discussão do Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020 - Mesa Diretora - Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente. (CJ LOM 164; CJR; quorum: maioria de 3/5) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PELOJ 159/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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2
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Turno Único do Projeto de Resolução nº 833/2020 - Mesa Diretora - Altera o Regimento Interno para redefinir o direcionamento dos requerimentos de licença de Vereador. (CJ 1.414; CJR; quorum: maioria absoluta) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PR 833/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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3
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13038/2019 - Cristiano Vecchi Castro Lopes - Institui o Programa “JUND BIKE”; cria o Selo “Empresa Amiga do Ciclista”; e revoga a Lei 7.602/2010, correlata. (CJ 1.145; CJR; CIMU; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 06/10/2020; 1 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer CIMU nº / ao PL 13038/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Rafael Antonucci | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13038/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
|
4
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13091/2019 - Douglas do Nascimento Medeiros - Institui a “Campanha de CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA BENGALA VERDE”. (CJ 1.188; CJR; COSAP; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 22/09/2020; 3 AD) |
Aprovado(a)
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| Parecer COSAP nº / ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Wagner Tadeu Ligabó | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13091/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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5
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13149/2020 - Leandro Palmarini - Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários. (CJ 1.252; CJR; COPUMA; quorum: maioria simples; incluído por força de Reqtº. Verbal - vide pauta SO de 04/08/2020; 1 AD) |
Adiado
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| Parecer COPUMA nº / ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Leandro Palmarini | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13149/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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6
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13265/2020 - Faouaz Taha - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO” (22 de setembro). (CJ 1.420; CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13265/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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7
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Turno Único do Moção nº 349/2020 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - REPÚDIO ao Projeto de Lei n.º 529/2020, de autoria do Sr. Governador João Doria, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. |
Aprovado(a)
em urgência |
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8
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13273/2020 - Prefeito Municipal - Disciplina a restituição e compensação de créditos tributários. (DF 33; CJ 1.421; CJR; CFO; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CFO nº / ao PL 13273/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Marcelo Roberto Gastaldo | ||
| Parecer CJR nº / ao PL 13273/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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9
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13168/2020 - Paulo Sergio Martins - Redenomina “Rua JOSÉ DIAS FERREIRA NETO” a Rua Roma, no Centro; e revoga a Lei 689/1959, correlata. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13168/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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10
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13250/2020 - Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli - Denomina “Rua OTÁVIO ROSSETO” a Rua 02 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13250/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus | ||
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Turno Único do Projeto de Lei nº 13253/2020 - Antonio Carlos Albino, Gustavo Martinelli - Denomina “Rua PERICLES TADEU CORRADINI” a Rua 1 do loteamento Chácaras São Jorge, no Bairro Fazenda Nova Conceição. (CJR; quorum: maioria simples) |
Aprovado(a)
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| Parecer CJR nº / ao PL 13253/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Valdeci Vilar Matheus |
| Ordem | Vereador / Partido | Discurso |
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| 1 | Gustavo Martinelli / DEM |
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Encerramento:
10:49 hs
