acessar

Decreto do Executivo 22407/2010

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 22407/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 22/07/2010
Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE FRETAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PRÉ-DETERMINADO DA POPULAÇÃO; E REVOGA O CORRELATO DECRETO 21.377/2008.
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 19/11/2010
Texto Original: Arquivo não disponível Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: PROMOÇÃO SOCIAL
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Decreto do Executivo nº 21377/2009, de 24/09/2009
REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE FRETAMENTO, DESTINADO AO ATENDIMENTO ESPECÍFICO E PRÉ-DETERMINADO DA POPULAÇÃO.

Consulta gerada em 24/10/2020, às 03h29m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top