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Lei 6214/2003

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 6214/2003
Esfera Federação: Municipal Data: 23/12/2003
Ementa: REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [LEIS 4.543/95, 4.544/95, 4.545/95, 4.561/95, 4.571/95, 4.590/95, 4.671/95, 4.791/96, 4.836/96, 4.885/96, 5.154/98, 5.167/98, 5.409/00, 5.456/00, 5.558/00 e 5.560/00]
Observação: CULTURA, ESPORTE E LAZER - eventos - calendário Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 8960/2003 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 09/01/2004
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 5560/2000, de 27/11/2000
DETERMINA PERCENTUAL DE VAGAS EM EMPRESAS PRIVADAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Revoga Lei nº 5558/2000, de 27/11/2000
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PRÓ-MENINAS".
Revoga Lei nº 5456/2000, de 16/05/2000
AUTORIZA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Revoga Lei nº 5409/2000, de 09/03/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Revoga Lei nº 5167/1998, de 31/08/1998
EXIGE, NOS CAIXAS ELETRÔNICOS BANCÁRIOS EXTERNOS, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA.
Revoga Lei nº 5154/1998, de 06/07/1998
ALTERA A LEI 1.742/70, PARA FIXAR HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Revoga Lei nº 4885/1996, de 05/11/1996
PROÍBE, NO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE BOMBAS PARA AUTO-ATENDIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO TIPO "SELF-SERVICE" EM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.
Revoga Lei nº 4836/1996, de 26/08/1996
PREVÊ FORNECIMENTO GRATUITO, PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS, DE PROJETOS DE EDIFICAÇÃO PARA PEQUENO COMÉRCIO E MICROEMPRESAS.
Revoga Lei nº 4791/1996, de 28/05/1996
CONDICIONA EVENTOS E PROMOÇÕES QUE ENSEJEM CONCENTRAÇÃO POPULAR.
Revoga Lei nº 4671/1995, de 21/11/1995
INSTITUI O BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL.
Revoga Lei nº 4590/1995, de 05/06/1995
ASSEGURA DIREITOS AO INSCRITO NO PROGRAMA DE CASAS POPULARES DO PARQUE CECAP II.
Revoga Lei nº 4571/1995, de 02/05/1995
DENOMINA "ELIZABETH PASCHOAL MANZAN" O TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE VILA HORTOLÂNDIA.
Revoga Lei nº 4561/1995, de 25/04/1995
ASSEGURA, NA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, SUBVENÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DOCENTE.
Revoga Lei nº 4545/1995, de 27/03/1995
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA DETERMINAR FORNECIMENTO GRATUITO DE HIDRÔMETRO PELO DAE.
Revoga Lei nº 4544/1995, de 27/03/1995
AUTORIZA CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revoga Lei nº 4543/1995, de 27/03/1995
TORNA GRATUITO O SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS PARA O PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.

Consulta gerada em 24/09/2020, às 12h15m
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