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Lei 5190/1998

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 5190/1998
Esfera Federação: Municipal Data: 23/10/1998
Ementa: REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [LEIS 4.140/93, 4.143/93, 4.150/93, 4.155/93, 4.288/93, 4.572/95, 4.659/95, 4.670/95, 4.700/95, 4.723/96, 4.807/96, 4.808/96, 4.830/96, 4.873/96, 4.874/96, 4.876/96, 4.933/96 E 4.934/96]
Observação: Autor: MIGUEL MOUBADDA HADDAD (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 7292/1998 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 04/11/1998
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 4934/1996, de 17/12/1996
PREVÊ HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO LIXO À COLETA PÚBLICA.
Revoga Lei nº 4933/1996, de 17/12/1996
PARCELA PAGAMENTO DE FUNERAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Revoga Lei nº 4876/1996, de 14/10/1996
DETERMINA RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO DE ASFALTAMENTO NÃO HAVIDO PELO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Revoga Lei nº 4874/1996, de 14/10/1996
PREVÊ PRIMEIROS SOCORROS NO ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Revoga Lei nº 4873/1996, de 14/10/1996
PREVÊ REDUÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DE RENDA POR PUBLICIDADE NELES AFIXADA.
Revoga Lei nº 4830/1996, de 12/08/1996
PREVÊ O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO AO USUÁRIO DE ÔNIBUS.
Revoga Lei nº 4808/1996, de 10/06/1996
PREVÊ NUMERAÇÃO DAS LINHAS E DOS ÔNIBUS RESPECTIVOS.
Revoga Lei nº 4807/1996, de 10/06/1996
ALTERA A LEI 1.637/69, PARA REFORMULAR MULTA DO DAE.
Revoga Lei nº 4723/1996, de 27/02/1996
DETERMINA INSTALAÇÃO DE HIDRANTES NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS E FAVELAS.
Revoga Lei nº 4700/1995, de 18/12/1995
EXIGE, NO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, VEÍCULOS ADAPTADOS AO USO POR DEFICIENTES.
Revoga Lei nº 4670/1995, de 21/11/1995
DESONERA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS CUSTOS DO PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO.
Revoga Lei nº 4659/1995, de 13/11/1995
ISENTA DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS MULHERES COM IDADE SUPERIOR A SESSENTA ANOS.
Revoga Lei nº 4572/1995, de 02/05/1995
ALTERA A LEI 2.367/79, PARA VEDAR VENDA DE CARNES VERDES EM "VAREJÕES" E "COMBOIOS DE ALIMENTOS".
Revoga Lei nº 4288/1993, de 21/12/1993
EXIGE CATALISADOR NOS ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Revoga Lei nº 4155/1993, de 06/07/1993
PREVÊ BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO-VOLUNTÁRIO DOS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL.
Revoga Lei nº 4150/1993, de 08/06/1993
EXIGE ESCADA RETRÁTIL NOS ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Revoga Lei nº 4143/1993, de 01/06/1993
TORNA GRATUITO O PASSE ESCOLAR.
Revoga Lei nº 4140/1993, de 25/05/1993
CRIA, NO SISTEMA MUNICIPAL DE PASSES, O PASSE GRATUITO DO ESTUDANTE.

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h34m
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