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Lei nº 3714, de 18/04/1991

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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]

Matéria Originária: PL 5312/1990 - Autoria: João Carlos Lopes

Data de Promulgação: 18/04/1991

Data de Publicação: 19/04/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Transportes e Trânsito

Situação: Em vigor

Observações: Retificações: IOM 23 e 26/04/1991. TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas SAÚDE - campanhas/programas Autor: JOÃO CARLOS LOPES

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	DE 12329/1991 - REGULAMENTA A LEI 3.714/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO].
Alterada por	LEI 4622/1995 - DENOMINA "SEMANA AYRTON SENNA" A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	LEI 3445/1989 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]
Revoga	LEI 3606/1990 - INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]