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Lei 3714/1991

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 3714/1991
Esfera Federação: Municipal Data: 18/04/1991
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]
Observação: Retificações: IOM 23 e 26/04/1991. TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas SAÚDE - campanhas/programas Autor: JOÃO CARLOS LOPES
Matéria Legislativa: PL 5312/1990 Autor: JOÃO CARLOS LOPES
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 19/04/1991
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma
Alteração Lei nº 4622/1995, de 12/09/1995
DENOMINA "SEMANA AYRTON SENNA" A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 12329/1991, de 15/10/1991
REGULAMENTA A LEI 3.714/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO].
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 3606/1990, de 01/10/1990
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
Revoga Lei nº 3445/1989, de 18/09/1989
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]

Consulta gerada em 25/10/2020, às 01h56m
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