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Lei 2027/1973

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 2027/1973
Esfera Federação: Municipal Data: 23/11/1973
Ementa: REGULA O SERVIÇO DE TÁXIS.
Observação: TRANSPORTES E TRÂNSITO - táxis Autor: IBIS PEREIRA MAURO DA CRUZ (PREFEITO MUNICIPAL)
Matéria Legislativa: PL 2821/1973 Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veículo Publicação: Jornal da Cidade Data Publicação: 24/11/1973
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos: TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma
Revogação Lei nº 6109/2003, de 25/08/2003
DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI).
Alteração Lei nº 5173/1998, de 10/09/1998
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REFORMULAR AS SANÇÕES APLICÁVEIS AO MOTORISTA DE TÁXI.
Alteração Lei nº 5030/1997, de 01/09/1997
ALTERA AS LEIS 2.027/73 E 3.912/92, PARA EXIGIR, NOS ÔNIBUS E TÁXIS, IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA E DO VEÍCULO.
Alteração Lei nº 4653/1995, de 26/10/1995
REVOGA A LEI 3.090/87, QUE ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER SERVIÇO DE RADIOTÁXI.
Alteração Lei nº 4252/1993, de 03/11/1993
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REDUZIR E PERMITIR  PARCELAMENTO DO PREÇO DA PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE TÁXI.
Alteração Lei nº 3960/1992, de 02/07/1992
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER TÁXI-"KOMBI", E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Alteração Lei nº 3815/1991, de 17/10/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA FIXAR IDADE MÁXIMA DO VEÍCULO USADO PARA TÁXI.
Alteração Lei nº 3808/1991, de 01/10/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA FACULTAR AO TAXISTA COM PONTO PRÓXIMO DE SUPERMERCADO SUBSTITUIR SEU VEÍCULO POR OUTRO DO TIPO "KOMBI".
Alteração Lei nº 3711/1991, de 16/04/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REFORMULAR O CUSTO DAS LICENÇAS DE PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE TÁXI.
Alteração Lei nº 3090/1987, de 27/08/1987
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER SERVIÇO DE RÁDIO-TAXI.
Alteração Lei nº 2819/1985, de 02/04/1985
ALTERA A LEI 2.027, PARA EXIGIR, NO TÁXI, DIAGRAMA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Alteração Lei nº 2792/1985, de 02/01/1985
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA INSTITUIR, A NÍVEL LEGAL, COMISSÃO REVISORA DAS TARIFAS DE TÁXI, E DAR OUTRA PROVIDÊNCIA.
Alteração Lei nº 2695/1984, de 05/04/1984
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 18 DA LEI 2.027/73, QUE REGULA O SERVIÇO DE TÁXIS, PARA VEDAR AO MOTORISTA FUMAR DURANTE AS VIAGENS.
Alteração Lei nº 2625/1983, de 24/03/1983
ALTERA O ART. 14 DA LEI 2.027/73, PARA ABOLIR A EXIGÊNCIA DE MESMO TIPO DE VEÍCULO EM CASO DE SUBSTITUIÇÃO DO TÁXI.
Alteração Lei nº 2154/1976, de 21/01/1976
ALTERA A LEI 2.027/73, QUE REGULA O SERVIÇO DE TÁXIS.

Consulta gerada em 26/10/2020, às 15h54m
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