Lei nº 9367, de 18/12/2019
Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
Data de Promulgação: 18/12/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Veículo de Publicação: IOM 4657
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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Lei nº 8724 de 11/10/2016
- Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
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