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Lei 9367/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9367/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 18/12/2019
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
Matéria Legislativa: PL 12830/2019 Autores: FAOUAZ TAHA, WAGNER TADEU LIGABÓ
Veículo Publicação: IOM 4657 Data Publicação: 27/12/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: CULTURA, ESPORTE E LAZER
SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Revoga Lei nº 8724/2016, de 11/10/2016
Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

Consulta gerada em 29/10/2020, às 12h50m
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