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Lei 9342/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9342/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 29/11/2019
Ementa: Altera a Lei 8.304/2014, que instituiu e incluiu no Calendário Municipal de Eventos a Campanha de Prevenção ao Câncer de Próstata - “Novembro Azul”, para prever forma de realização.
Matéria Legislativa: PL 13047/2019 Autores: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO, PAULO SERGIO MARTINS
Veículo Publicação: IOM 4646 Data Publicação: 06/12/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: CULTURA, ESPORTE E LAZER
SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Lei nº 8304/2014, de 03/10/2014
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos a CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - "Novembro Azul" (novembro).

Consulta gerada em 20/10/2020, às 14h14m
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