Lei nº 9156, de 29/03/2019

Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.

Matéria: PL nº 12787/2019 (Wagner Tadeu Ligabó)

Texto Original

Data de Promulgação: 29/03/2019

Data de Publicação: 05/04/2019

Veículo de Publicação: IOM 4541

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 8840 de 20/09/2017 - Institui a Campanha de “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO)” (setembro).
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