acessar

Decreto Legislativo 1348/2011

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 1348/2011
Esfera Federação: Municipal Data: 15/03/2011
Ementa: SUSPENDE, POR INCONSTITUCIONAL, A EXECUÇÃO DA LEI 7.015/2008, QUE ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
Observação: CULTURA, ESPORTE E LAZER - Geral EDUCAÇÃO - Escolas PROMOÇÃO SOCIAL - Criança e Adolescente SAÚDE - Campanhas/Programas Autor: MESA
Matéria Legislativa: PDL 1408/2011 Autor: MESA DIRETORA
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 18/03/2011
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Suspende a execução Lei nº 7015/2008, de 26/02/2008
ALTERA A LEI 6.346/04, PARA PREVER ASSISTÊNCIA INFANTO-JUVENIL EM ASMA E BRONQUITE.
Norma correlata Lei nº 6346/2004, de 08/06/2004
CRIA A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA. [DURANTE O PERÍODO DO INVERNO]

Consulta gerada em 29/10/2020, às 13h44m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top