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Projeto de Lei 13208/2020

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 13208/2020
Data: 23/06/2020 Protocolo: 85291/2020
Ementa: Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COPUMA - Relator: DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4760, em 03/07/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9466/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 26/06/2020
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
145ª Sessão Ordinária 23/06/2020 Expediente Matéria lida
146ª Sessão Ordinária 30/06/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: parecer jurídico
Data: 22/06/2020   -  Autoria: Procuradoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 13.208
Data: 30/06/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tramitação

Situação Atual

24/07/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

21/07/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. 170/2020.
30/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
30/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
26/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 146.ª sessão ordinária de 30/06/2020
24/06/2020 Origem: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
23/06/2020 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
23/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
23/06/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
22/06/2020 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 23/06/2020.
22/06/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
22/06/2020 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 30/10/2020, às 04h06m
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