Projeto de Lei nº 13002/2019

Institui a Campanha de Valorização da Vinicultura Jundiaiense.

Autores: Wagner Tadeu Ligabó, Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/09/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83850/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4778, de 07/08/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9472/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Cristiano Lopes -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Grupo de Vereadores - Altera o período de realização da Campanha e especifica suas atividades. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.002 FAOUAZ TAHA 04/08/2020 00:00:00
Parecer - 1110 Procurador Jurídico 05/09/2019 00:00:00
  • 25/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L 197/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 04/08/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/08/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/07/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 148.ª Sessão Ordinária de 04/08/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/05/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 04/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/03/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 12/05/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 138.ª S.O. de 10/03/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/12/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 10/032020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/12/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    PARA A S.O. DE 10/12/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/09/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 10/09/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/09/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/09/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/09/2019.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 05/09/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 05/09/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa