acessar
PDF

Projeto de Lei 12996/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12996/2019
Data: 03/09/2019 Protocolo: 83799/2019
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - "Agosto Lilás"; e cria campanha correlata.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9408/2020
Outras Informações 06/09/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
137ª Sessão Ordinária 03/03/2020 Sim: 18 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1102
Data: 29/08/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.996
Data: 03/03/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº. 64/2020
Data: 20/03/2020   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

26/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PUBLICADA

Histórico de Tramitações

24/03/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
04/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
03/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
28/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 137.ª s.o. em 03/03/2020.
03/09/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
03/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
03/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
29/08/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 03/09/2019.
29/08/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
29/08/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 24/05/2020, às 21h41m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top