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Projeto de Lei 12955/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12955/2019
Data: 10/07/2019 Protocolo: 83506/2019
Ementa: Institui a CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4691, de 06/03/2020.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9409/2020
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 12/07/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
111ª Sessão Ordinária 10/07/2019 Expediente Matéria lida
127ª Sessão Ordinária 12/11/2019 Ordem do Dia Único Adiado
para a S.O. de 18/02/2020
135ª Sessão Ordinária 18/02/2020 Ordem do Dia Único Adiado
Para SO 03/03/2020.
137ª Sessão Ordinária 03/03/2020 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Em preferência.
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1051
Data: 04/07/2019   -  Autoria: PJ
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.955
Data: 03/03/2020   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº. 65/2020
Data: 20/03/2020   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

24/03/2020 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

04/03/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
03/03/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência.
28/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 137.ª s.o. em 03/03/2020.
18/02/2020 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a s.o. de 03/03/2020.
14/02/2020 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 135.ª s.o. de 18/02/2020.
12/11/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Para a sessão de 18/02/2020
08/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 127.ª s.o de 12/11/2019.
10/07/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
10/07/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/07/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
10/07/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
03/07/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 10/07/2019.
03/07/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
03/07/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 29/10/2020, às 13h28m
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