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Projeto de Lei 12890/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12890/2019
Data: 14/05/2019 Protocolo: 83071/2019
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM (12 de maio).
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4641 – 22/11/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9352/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 17/05/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
103ª Sessão Ordinária 14/05/2019 Expediente Matéria lida
128ª Sessão Ordinária 19/11/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Modificativa Altera ementa para incluir informação sobre revogação. ROBERTO CONDE ANDRADE Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 926
Data: 09/05/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.890
Data: 19/11/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. nº 429/19
Data: 09/12/2019   -  Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Tramitação

Situação Atual

16/12/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

21/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
19/11/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
14/11/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 128.ª s.o. de 19/11/2019.
14/05/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
14/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
14/05/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/05/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 14/05/2019
09/05/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
09/05/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 20/10/2020, às 14h10m
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