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Projeto de Lei 12768/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12768/2019
Data: 12/02/2019 Protocolo: 82428/2019
Ementa: Institui a Campanha de Conscientização sobre Cuidados com a Epilepsia.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Parecer Comissão: CJR - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: WAGNER TADEU LIGABÓ  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO NA IOM N.º 4533, DE 13/03/2019.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9153/2019
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 15/02/2019
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
90ª Sessão Ordinária 12/02/2019 Expediente Matéria lida
93ª Sessão Ordinária 07/03/2019 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria Arquivo Resultado
1 Supressiva Suprime disposições. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Texto Integral Aprovado(a)
2 Aditiva Prevê possibilidade de celebração de parcerias pela sociedade civil organizada. ARNALDO FERREIRA DE MORAES Texto Integral Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 828
Data: 07/02/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.768
Data: 08/03/2019   -  Autoria: FAOUAZ TAHA
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 71/2019
Data: 27/03/2019   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

03/04/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

28/03/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 71/2019, encaminhando cópia da lei n.º 9.153.
08/03/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
07/03/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
28/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 93° so, em 07/03/2019.
26/02/2019 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
19/02/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Com emenda
12/02/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
06/02/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 12/02/2019.
06/02/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
06/02/2019 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 25/10/2020, às 05h13m
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