Projeto de Lei nº 12708/2018

Prevê atendimento prioritário a pacientes com câncer.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 30/10/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81747/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4481, de 14/11/2018.

Matéria Anexadora: Veto nº 35/2018

Norma Derivada: Lei nº 9110/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. PR/DL n.º 20/2019 FAOUAZ TAHA 05/02/2019 00:00:00
Ofício - Of. GP.L. n.º 366/2018 Prefeito 06/12/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.708 GUSTAVO MARTINELLI 13/11/2018 00:00:00
Parecer - 779 Procurador Jurídico 26/10/2018 00:00:00
  • 11/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Parte B - Veto parcial rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 05/02/2019 00:00:00
    Veto parcial rejeitado
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/12/2018 00:00:00
    Proposição com veto parcial
    Ofício GP.L. 365/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/12/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 366/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.110.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/11/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/11/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 83ª SO, em13/11/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 31/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 30/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/10/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 30/10/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 25/10/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 25/10/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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