Projeto de Lei nº 12606/2018

Institui o “Programa de Luta e Prevenção contra Doenças Sexualmente Transmissíveis em Jovens e Adolescentes Estudantes”.

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 14/08/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81193/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4454, de 21/09/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9056/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 288/2018 Prefeito 08/10/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.606 GUSTAVO MARTINELLI 19/09/2018 00:00:00
Parecer - 708 Procurador Jurídico 10/08/2018 00:00:00
  • 15/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 288/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.056.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/09/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/09/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 75° SO, em 18/09/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 22/08/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 14/08/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/08/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 14/08/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/08/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/08/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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