acessar

Projeto de Lei 12458/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12458/2018
Data: 06/02/2018 Protocolo: 78256/2018
Ementa: Institui, na rede municipal de saúde, o “PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DOS DADOS DE VACINAÇÃO”.
Autor: ARNALDO FERREIRA DE MORAES
Matéria Anexadora: VET 13/2018 - Data Anexação: 18/05/2018
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Contrário| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4393 - 27/04/2018.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8971/2018
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 09/02/2018
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
45ª Sessão Ordinária 06/02/2018 Expediente Matéria lida
56ª Sessão Ordinária 24/04/2018 Expediente Matéria lida
56ª Sessão Ordinária 24/04/2018 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 481
Data: 17/01/2018   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.458
Data: 25/04/2018   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

12/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA

Histórico de Tramitações

18/05/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM VETO TOTAL
25/04/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
24/04/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
19/04/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 56ª so, em 24/04/2018.
15/02/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO COM PARECER CONTRÁRIO DA CJR
Apto
06/02/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
06/02/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
12/01/2018 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 06/02/2018
12/01/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
12/01/2018 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 25/10/2020, às 04h16m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top