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Projeto de Lei 11876/2015

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11876/2015
Data: 15/09/2015 Protocolo: 73631/2015
Ementa: Cria a CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DA CULTURA para incentivo de atividades culturais e artísticas.
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: AUTÓGRAFO PUBLICADO - 25/09/2015 - IOM n.º 4.094
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8507/2015
Outras Informações 18/09/2015
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
118ª Sessão Ordinária 22/09/2015 Sim: 15 Aprovado(a)
em preferência
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer nº 1023
Data: 15/09/2015   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11876
Data: 22/09/2015   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

16/10/2015 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l n.° 430/2015, encaminhando cópia da lei n.° 8.507.

Histórico de Tramitações

24/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
22/09/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
Em preferência
21/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 118ª. so, de 22/09/2015
16/09/2015 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
15/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
15/09/2015 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
15/09/2015 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 15/09/2015.
15/09/2015 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
15/09/2015 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 19/10/2019, às 22h00m
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