Permite, nas condições que especifica, acesso de doulas em estabelecimentos onde se realizam parto e serviços correlatos.
Autoria: Paulo Eduardo Silva Malerba
Data de Apresentação: 08/07/2015
Proposição Eletrônica:
Protocolo: 73229/2015
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 17/07/2015 - IOM n.º 4.071 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 04/09/2015 - IOM n.º 4.087
Último Local: 22/09/2015 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Pacheco -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
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