Projeto de Lei nº 11721/2015

Regula o descarte de óleos lubrificantes e de seus filtros.

Autoria: Gustavo Martinelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 15/01/2015

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 71964/2015

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/03/2015 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Gerson Sartori -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Req. n.º 788/2015 - RETIRADA DE PROJETO GUSTAVO MARTINELLI 31/03/2015 00:00:00
Parecer - Parecer nº 792 Consultoria Jurídica 16/01/2015 00:00:00
  • 31/03/2015 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/03/2015 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a S.O. de 07/04/2015.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 26/02/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 92ª. SO, de 03/03/2015.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/02/2015 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/02/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 04/02/2015 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Plenário
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/02/2015 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 15/01/2015 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Em 03/02/2015.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/01/2015 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 15/01/2015 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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