Projeto de Lei nº 11630/2014
Declara de utilidade pública o CENTRO DE ORIENTAÇÃO AMBIENTAL TERRA INTEGRADA-COATI.
Autoria: Leandro Palmarini
Data de Apresentação: 24/07/2014
Proposição Digital:
Protocolo: 70619/2014
Quórum: A definir
Regime de Tramitação: Ordinário
Observações: PROJETO PUBLICADO - 08/08/2014 - IOM n.º 3.961 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 27/02/2015 - IOM n.º 4.024
Último Local: 19/03/2015 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Paulo Malerba -Parecer Favorável (Favorável - Rejeitado)
68ª Sessão Ordinária
Data: 05 de agosto de 2014
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 4
91ª Sessão Ordinária
Data: 24 de fevereiro de 2015
Fase: Ordem do Dia / Item: 5
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 12 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO(A)
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente | 24/02/2015 00:00:00 | |
Consultoria Jurídica | 24/07/2014 00:00:00 |
Norma promulgada
Of. GP.L. n.º 071/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.384.