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Projeto de Lei 11564/2014

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 11564/2014
Data: 09/05/2014 Protocolo: 69729/2014
Ementa: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
Parecer Comissão: CJR - Relator: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: PROJETO PUBLICADO - 16/05/2014 - IOM n.º 3.932 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 24/10/2014 - IOM n.º 3987
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8327/2014
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
74ª Sessão Ordinária 16/09/2014 Sim: 18 Adiado
para a Sessão Ordinária do dia 07/10/2014
77ª Sessão Ordinária 07/10/2014 Adiado
para 21/10/2014
79ª Sessão Ordinária 21/10/2014 Sim: 12 Aprovado(a)
em preferência
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Parecer CJ n° 508
Data: 12/05/2014   -  Autoria: Consultoria Jurídica
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 11564
Data: 22/10/2014   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual

13/11/2014 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 538/2014, encaminhando cópia da lei n.º 8.327.

Histórico de Tramitações

22/10/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
21/10/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
16/10/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 79ª. so, de 21/10/2014
07/10/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para a so de 21/10/2014.
02/10/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para a 77ª. so, de 07/10/2014
16/09/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
ADIADA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
Adiado para a so de 07/10/2014.
11/09/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Para 74ª so, em 16/09/2014.
20/05/2014 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação
13/05/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Aguardando parecer
13/05/2014 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/05/2014 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 13/05/2014.
09/05/2014 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO

Consulta gerada em 22/10/2019, às 06h35m
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