Projeto de Lei nº 11564/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/05/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69729/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 16/05/2014 - IOM n.º 3.932 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 24/10/2014 - IOM n.º 3987

Norma Derivada: Lei nº 8327/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/11/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo PL 11564 Presidente 22/10/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 508 Consultoria Jurídica 12/05/2014 00:00:00
  • 13/11/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 538/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.327.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/10/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 21/10/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/10/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 79ª. SO, de 21/10/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 07/10/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO PARA A SO DE 21/10/2014.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/10/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 77ª. SO, de 07/10/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/09/2014 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADO PARA A SO DE 07/10/2014.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/09/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para 74ª SO, em 16/09/2014.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 20/05/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/05/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    aguardando parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 13/05/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/05/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 13/05/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/05/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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