Projeto de Lei nº 11288/2013

Prevê vedação ou proteção de poços ou de qualquer abertura no solo.

Autoria: Leandro Palmarini

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/05/2013

Processo: 67172/2013

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação: APTO P/ APRECIAÇÃO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/02/2015 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Doca -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Aditiva) - Comissão de Justiça e Redação - Atribui somente ao particular o objetivo da norma. Prejudicada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - CJ 143 Fábio Nadal e Ronaldo Salles 24/05/2013 00:00:00
  • 03/02/2015 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 29/01/2015 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 88ª. SO, de 03/02/2015
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/06/2013 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
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