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Projeto de Lei 6890/1996

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 6890/1996
Data: 05/06/1996 Protocolo: -
Ementa: PARCELA PAGAMENTO DE FUNERAL, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Autor: ANTONIO AUGUSTO GIARETTA
Processo: 21262/1996
Situação: NORMA
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 4933/1996
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual

17/12/1996 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA PELA CÂMARA
Veto total rejeitado

Consulta gerada em 24/09/2020, às 11h49m
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