acessar

Projeto de Lei Complementar 407/1997

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 407/1997
Data: 21/05/1997 Protocolo: -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Autor: SILVANA CÁSSIA RIBEIRO BAPTISTA
Processo: 23155/1997
Situação: NORMA
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei Complementar 256/1998
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário

Consulta gerada em 25/09/2020, às 20h50m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top