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Ato nº 892, de 05/02/2024
Concede o Diploma "Mulher-Cidadã Clara Zetkin" de 2024. [I- Sra. Arcynoe Maria Rico Helms Toniolo; II- Sra. Iolanda da Cruz Lima; III- Dra. Ligia Funaki; IV- Sra. Luciana Menegazzi; V- Sra. Márcia Lorenzon; VI- Sra. Maria Aparecida Casemiro Teixeira; VII- Prof.ª Nicoly Gabrielle Mendes Azevedo Peixoto; VIII- Sra. Toyomi Kamura.]
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 863, de 22/02/2023
Concede o Diploma Mulher-Cidadã Clara Zetkin 2023. [I- Sra. Elaine Cristina Oliveira Cardoso de Sá; II- Sra. Isabel Madalena Silveira Franco; III- Sra. Kelly Cristina Galbieri; IV- Sra. Kelly Cristina Vicente Alves; V- Sra. Maria Aparecida da Silva; VI- Sra. Mirian Temoteo; VII- Dra. Patricia Malite Imperato; VIII- Pastora Sônia Maria Henrique Elesbão; IX- Sra. Telma Rabello do Amaral.]
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31411, de 06/06/2022
Dispõe sobre regras e procedimentos para concessão do DIPLOMA AMIGO DO TRÂNSITO e do SELO EMPRESA AMIGA DO TRÂNSITO, instituídos pela Lei 9.645/2021.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei nº 9645, de 05/10/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 31064, de 14/03/2022
Institui o SELO EMPRESA AMIGA DOS DIREITOS HUMANOS, a ser conferido a médias e grandes empresas, bem como a microempresas e empresas de pequeno porte, que considerem em suas operações empresariais ações relacionadas aos direitos humanos.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30688, de 24/11/2021
Altera o Decreto 28.661/2019, que instituiu o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 28661, de 10/12/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 30530, de 14/10/2021
Revoga dispositivo do Decreto 28.661/2019, que instituiu o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 28661, de 10/12/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 28661, de 10/12/2019
Institui o SELO MUNICIPAL “DIREITOS HUMANOS”.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 30530, de 14/10/2021
2 - Alteração
Decreto do Executivo nº 30688, de 24/11/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 12176, de 30/07/1991
RECONHECE POÇOS DE CALDAS, EM MINAS GERAIS, CIDADE-IRMÃ.
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 1948, de 01/08/2023
Concede à "HAMBURGADA DO BEM" o Diploma de Benemérito Amigo da Criança.
Matéria:
PDL 2026/2023
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1947, de 01/08/2023
Concede ao Sr. GUSTAVO MARTINELLI a Ordem do Mérito Municipal.
Matéria:
PDL 2025/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Texto Original
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