Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78119/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 323
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 578/2018
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Protocolo: 78075/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 280
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 573/2017
    Texto Integral