Projeto de Resolução nº 869/2023
Altera o Regimento Interno para inverter a sequência de apreciação dos requerimentos de alçada do Plenário e da Pauta na Ordem do Dia.
RES 620, DE 12/09/2023
Projeto de Resolução nº 868/2023
Altera o Regimento Interno para disciplinar a utilização da resposta pessoal e aumentar seu tempo de fala; e revoga dispositivos correlatos.
APTO
Projeto de Resolução nº 867/2023
Altera o Regimento Interno para reformular condições para apresentação de proposituras de concessão de título honorífico.
Requerimento verbal de urgência rejeitado
autor: Enivaldo
Projeto de Resolução nº 866/2023
Altera o Regimento Interno para ampliar o tempo de uso da Tribuna Livre por pessoa inscrita que se comunique exclusivamente por meio da Língua Brasileira de Sinais-Libras.
Projeto de Resolução nº 865/2023
Altera o Regimento Interno para criar o Diploma “Rei Pelé”.
Projeto de Resolução nº 864/2023
Altera o Regimento Interno para ampliar o prazo de pendência fixado para a caducidade dos pedidos de proposições principais de 30 (trinta) para 90 (noventa) dias.
Projeto de Resolução nº 863/2023
Prevê décimo terceiro salário e férias remuneradas aos Vereadores a partir da 19ª. Legislatura, com início em 1º. de janeiro de 2025.
Projeto de Resolução nº 862/2023
Fixa os subsídios dos Vereadores para a 19ª. Legislatura (2025-2028).
Projeto de Resolução nº 861/2023
Prevê criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Jundiaí.
Projeto de Resolução nº 860/2023
Altera o Regimento Interno para modificar requisitos para inclusão, no Calendário Municipal de Eventos, de celebração reconhecida por entidade de classe.
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