Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 11.596, do Vereador JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário; e dá outras providências

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Protocolo: 71262/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11596/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 724
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 17/11/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.541, do Vereador DIRLEI GONÇALVES, que veda escondimento do rosto nos eventos e locais que especifica.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/10/2014
    Protocolo: 71160/2014
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11541/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 716
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N.º 11.645, do Vereador ANTONIO DE PADUA PACHECO, que limita tempo de retenção, por hospitais e estabelecimentos de saúde, de quaisquer equipamentos de serviços móveis de atendimento de urgência ou emergência.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/10/2014
    Protocolo: 71158/2014
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11645/2014
    Documento Acessório: Parecer nº 715
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº. 10.988, do Vereador PAULO SÉRGIO MARTINS, que estabelece sanções pela exploração do trabalho infantil e dá providência correlata.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 01/10/2014
    Protocolo: 71113/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 10988/2011
    Documento Acessório: Parecer nº 709
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.343, DO VEREADOR DIRLEI GONÇALVES, QUE PREVÊ FORNECIMENTO DE "KIT DE SAÚDE BUCAL" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/09/2014
    Protocolo: 71001/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11343/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 693
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/09/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.337, DO VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA MALERBA, QUE ALTERA A LEI 6.874/07, QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, PARA PREVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2014
    Protocolo: 69397/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11337/2013
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 24/04/2014 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.125, DO VEREADOR JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS, QUE AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO PERMANENTE E APOIO PSICOLÓGICO A MULHERES VÍTIMAS DE ABORTO OU ÓBITO FETAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/01/2014
    Protocolo: 68839/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 11125/2012
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 400
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/02/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 11.389, DO VEREADOR ADNAN BERNINI, QUE EXIGE SERVIÇO MÉDICO EMERGENCIAL EM LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Protocolo: 68537/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11389/2013
    Documento Acessório: Parecer CJ nº 363
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/12/2013 00:00:00: Veto total rejeitado
    Norma promulgada pela Câmara
    Texto Integral
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 11.301 - ROGÉRIO RICARDO DA SILVA - PREVÊ PSICÓLOGO EM TODA UNIDADE DE SAÚDE.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/09/2013
    Protocolo: 68021/2013
    Regime de Tramitação: Especial - Veto
    Matéria Anexada: PL 11301/2013
    Documentos Acessórios: ADIAMENTO , Diretoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/10/2013 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral