Projeto de Lei nº 14112/2023
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FESTA JULINA DE JUNDIAÍ (julho).
LEI 10014, de 21/09/2023
Projeto de Lei nº 14096/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO DESPORTO ESCOLAR” (25 de maio).
LEI 10041, de 16/10/2023
Projeto de Lei nº 14094/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia do Plantio Direto” (23 de outubro).
apto
Projeto de Lei nº 14093/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Mês da Primeira Infância” (agosto).
LEI 10069, de 27/11/2023
Projeto de Lei nº 14092/2023
Cria a Campanha de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças.
Projeto de Lei nº 14089/2023
Cria a Campanha de Conscientização Sobre Enxaqueca e outros tipos de Cefaleia - “Maio Bordô”.
APTO
Projeto de Lei nº 14087/2023
Altera a Lei 9.968/2023 que instituiu o “Programa DEFENSE”, de promoção de aulas de Krav Magá para mulheres, para ampliar sua abrangência às crianças, adolescentes e idosos.
LEI 10001, de 01/09/2023
Projeto de Lei nº 14070/2023
Disciplina o Fundo de Apoio ao Esporte-FAE; e revoga as Leis 4.380/1994 e 5.089/1997, correlatas.
LEI 9994, de 17/08/2023
Projeto de Lei nº 14066/2023
Altera a Lei 5.592/2001, que prevê regulamentação de uso e padronização de caçambas metálicas destinadas a recolhimento de entulho, para prever monitoramento por meio de rastreamento eletrônico.
CJR CONTRA APTO
Projeto de Lei nº 14065/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital (30 de março); e cria a Semana correlata.
LEI 10005, de 11/09/2023
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