Pesquisa de Matérias

Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 29/11/2022

Protocolo: 91482/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 730

Pareceres de Comissões: COSAP nº 34/2022 , CJR nº 111/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 09/05/2023 10:36:24: Adiada discussão e votação da proposição (Prazo: 18/04/2024)

Altera a Lei 9.066/2018, que criou o Programa Municipal de Doação de Alimentos e o Banco de Alimentos, para viabilizar o acesso ao alimento saudável às pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91445/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.862 , 725 , Parecer 0055.22 - PL 13.862

Pareceres de Comissões: COSAP nº 33/2022 , CJR nº 109/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:48:35: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9864/2022

Reorganiza a estrutura administrativa da Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ; cria e extingue cargos de provimento efetivo e em comissão; e revoga dispositivos de norma correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91385/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: ANEXO: docentes vencimentos , ANEXO: tabela de valores FC , ANEXO: FC e FG , ANEXO: quadro de cargos comissionados , ANEXO: quadro de cargos efetivos , Autógrafo do PL 13.861 , 722 , Parecer 0053.22 - PL 13.861

Pareceres de Comissões: COSAP nº 32/2022 , CFO nº 12/2022 , CJR nº 108/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:49:31: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9871/2022

Regula e readequa as Funções de Confiança-FC e as Gratificações Especiais da Administração Municipal Indireta (IPREJUN, ESEF e FUMAS) consoante à Lei 9.794/22.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91384/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ANEXO: Descrição das gratificações FUMAS , ANEXO: Descrição da Gratificação do Controle Interno IPREJUN , Autógrafo do PL 13.859 , 723 , Parecer 0052.2022 - PL 13.859

Pareceres de Comissões: COSAP nº 31/2022 , CFO nº 14/2022 , CJR nº 107/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/06/2023 14:50:09: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9870/2022

Institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 22/11/2022

Protocolo: 91298/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.857 , 719

Pareceres de Comissões: COSAP nº 30/2022 , CJR nº 104/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/03/2023 15:57:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9894/2023

Prevê instalação de armários para guarda de material escolar na rede municipal de ensino.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91219/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 716 - inconstitucional

Pareceres de Comissões: COSAP nº 29/2022 , CJR nº 100/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/11/2022 12:57:49: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 8.066/2013, que instituiu a Campanha de Prevenção do Câncer de Mama - "Outubro Rosa", para incluir informações sobre incentivo à amamentação.

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91113/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.850 , 710

Pareceres de Comissões: COSAP nº 28/2022 , CJR nº 97/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2023 17:02:16: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9940/2023

Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Síndrome do Ovário Policístico-SOP (abril).

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91111/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.848 , 712

Pareceres de Comissões: COSAP nº 27/2022 , CJR nº 96/2022

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 27/03/2024 10:15:43: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 19/04/2024)

Institui a Semana de Conscientização da Alimentação Saudável (semana do dia 16 de outubro)

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 16/11/2022

Protocolo: 91110/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 713

Pareceres de Comissões: COSAP nº 26/2022 , CJR nº 94/2022

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/11/2022 16:37:39: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 5.934/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sinalização em braile nas botoeiras das cabinas dos elevadores, para fixar multa em caso de descumprimento.

Autoria: Enivaldo Ramos de Freitas

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 91095/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.845 , 708

Pareceres de Comissões: COSAP nº 25/2022 , CJR nº 90/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 13:57:39: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10050/2023