Pesquisa de Matérias

Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7364/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1201

Pareceres de Comissões: CIMU nº 29/2024 , CJR nº 606/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 27/02/2024 09:54:36: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para ampliar as informações a serem divulgadas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7241/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.249 , Parecer 1194

Pareceres de Comissões: CIMU nº 27/2023 , CJR nº 590/2023

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 09/04/2024 15:41:40: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 30/04/2024)

Autoriza formalização de protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para construção do novo Fórum Estadual da Comarca de Jundiaí; autoriza abertura de créditos adicionais e alienação, mediante doação de área pública ao referido Tribunal.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7143/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.242 , Parecer 1185 , Parecer DF 0060.22 - PL 14.242

Pareceres de Comissões: CIMU nº 26/2023 , CFO nº 60/2023 , CJR nº 582/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:44:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10079/2023

Autoriza a criação do MUSEU DO ESPORTE.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/10/2023

Protocolo: 5930/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1127

Pareceres de Comissões: CIMU nº 25/2023 , CJR nº 509/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2023 10:42:05: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 9.976/2023, que autorizou alienação, mediante doação, ao Município, de área pública de propriedade da Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, para fim de programa habitacional de interesse social, para modificar valor do metro quadrado da respectiva gleba.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5750/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.168 , Parecer 1119 , parecer0050.23 - PLC 14168

Pareceres de Comissões: CIMU nº 24/2023 , CJR nº 501/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 14:00:03: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10049/2023

Prevê criação da “VAGA AZUL”, para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana; e dá providências correlatas.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5421/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1099

Pareceres de Comissões: CIMU nº 22/2023 , CJR nº 479/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/10/2023 11:11:36: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê instalação de torneiras com temporizador de vazão em todos os sanitários do Poder Público Municipal.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 5298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1095

Pareceres de Comissões: CIMU nº 23/2023 , CJR nº 474/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 03/10/2023 11:06:35: Proposição com parecer contrário da CJR

Prevê criação, em espaços públicos, de área para estacionamento e repouso para motoboys e ciclistas que atuam com serviços de entregas.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4595/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1050

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 88/2023 , CIMU nº 19/2023 , CJR nº 430/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/08/2023 11:36:15: Proposição com parecer contrário da CJR

Altera a Lei 1.919/1972, que regula a nomenclatura e emplacamento de vias, próprios e logradouros públicos e numeração métrica dos imóveis, para incluir hipótese de denominação de via pendente de regularização.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1049

Pareceres de Comissões: CIMU nº 20/2023 , CJR nº 429/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 22/08/2023 13:12:39: Proposição com parecer contrário da CJR

Veda entrega ou inauguração de obras públicas e locação de imóveis pelo Poder Público sem implantação de estrutura de acessibilidade.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 4537/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 1.048

Pareceres de Comissões: CIMU nº 21/2023 , CDCIS nº 87/2023 , CJR nº 428/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 29/08/2023 13:40:16: Proposição com parecer contrário da CJR