Pesquisa de Matérias

Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1880/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1320 , parecer028.24 - PL 14.355

Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2024 , CECLAT nº 82/2024 , CJR nº 705/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/04/2024 15:16:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Incentivo à Prática da Patinação.

Autoria: Edicarlos Vieira

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1735/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1314

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 81/2024 , CJR nº 696/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 16/04/2024 12:17:15: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Faculta a utilização de equipamento digital nas hipóteses de obrigação de afixação de cartazes.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1732/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1311

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 83/2024 , CJR nº 694/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 23/04/2024 11:44:14: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1075/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1271

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 80/2024 , CJR nº 663/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 26/03/2024 10:58:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA-PROERD” (19 de maio).

Autoria: Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 06/02/2024

Protocolo: 307/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.282 , Parecer 1233

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 79/2024 , CJR nº 626/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)

Cria a Campanha de Incentivo à Prática do Skate.

Autoria: Daniel Lemos Dias Pereira

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 7243/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.251 , Parecer 1196

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 78/2024 , CJR nº 591/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2024 14:36:44: Norma publicada

Norma Derivada: LEI 10112/2024

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR (última semana de maio).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/11/2023

Protocolo: 6704/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1159

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 77/2023 , CJR nº 545/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 14/11/2023 13:57:03: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui o Programa GALPÃO CRIATIVO, de qualificação de talentos e pré-incubadora de ideias, produtos e serviços nas áreas da economia criativa.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 6392/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.197 , Parecer 1151

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 76/2023 , CDCIS nº 116/2023 , CJR nº 533/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:47:33: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10087/2023

Institui a Política Municipal Intersetorial de Assistência aos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades e Superdotação.

Autoria: Faouaz Taha, Quézia Doane de Lucca

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 6132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1141

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 75/2023 , CDCIS nº 114/2023 , CJR nº 523/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/10/2023 14:08:13: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 5608/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1116

Pareceres de Comissões: CECLAT nº 74/2023 , CJR nº 498/2023

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/10/2023 11:21:56: Proposição com parecer contrário da CJR