Projeto de Lei nº 13872/2022
Autoriza subvenção econômica a produtores rurais para o exercício de 2023.
LEI 9863, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13871/2022
Denomina "Núcleo de Apoio à Aprendizagem I - Professora IANE MENDES PEREIRA" o imóvel situado na Rua Monteiro Lobato, 169 (Vila Argos Nova).
LEI 9869, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13870/2022
Altera a Lei 8.131/2014, que criou o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte-COMMURT, para modificar a composição de seus membros e dar outras providências; e revoga dispositivos da norma correlata.
LEI 9868, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13869/2022
Denomina "FERNANDA MANZUTTI DA ROCHA" o auditório do Centro Internacional de Estudos, Memórias e Pesquisas-CIEMPI.
LEI 9867, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13868/2022
Altera a Lei 8.901/2018, que regula seleção e execução de propostas de apoio privado a ações de interesse da Administração Pública, para aperfeiçoar sua aplicação.
LEI 9866, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13867/2022
Autoriza concessão contributiva ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, para despesas de caráter não operacional.
LEI 9862, de 30/11/2022
Projeto de Lei nº 13866/2022
Institui o Programa “Comercializa-se um automóvel, planta-se uma árvore”, de estímulo à preservação do meio ambiente e educação ambiental.
apto
Projeto de Lei nº 13865/2022
Institui e inclui, no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal do Biomédico (20 de novembro).
LEI 9915, de 29/03/2023
Projeto de Lei nº 13864/2022
Institui a Campanha de Conscientização Sobre a Esteatose Hepática.
REQUERIMENTO VERBAL DE ADIAMENTO PARA A S.O DE 23/04/2024.
AUTOR: CÍCERO DA SAÚDE
RESULTADO: APROVADO
Projeto de Lei nº 13863/2022
Autoriza concessão de subvenção social às entidades culturais que especifica.
Lei nº 9859/2022
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