Pesquisa de Matérias

Prevê políticas públicas de apoio e assistência às pessoas com Síndrome de Phelan-McDermid.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1733/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1312

Pareceres de Comissões: COSAP nº 181/2024 , CJR nº 695/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:40:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Orientação, Conscientização e Prevenção da Esporotricose.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1731/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1310

Pareceres de Comissões: COSAP nº 184/2024 , CJR nº 685/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:38:38: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 9.879/2022, que reconhece o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiência oculta, para prever afixação de cartaz informativo correlato nos locais que especifica.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1721/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1304

Pareceres de Comissões: COSAP nº 182/2024 , CDCIS nº 150/2024 , CJR nº 692/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:37:22: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 7.041/2008, que prevê medidas permanentes de prevenção e controle da dengue, para prever procedimentos correlatos às Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica.

Autoria: Madson Henrique do Nascimento Santos

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1718/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1297

Pareceres de Comissões: COSAP nº 185/2024 , CDCIS nº 147/2024 , CJR nº 691/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:35:33: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Distribuição Gratuita de Fralda Geriátrica e Adaptada.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1700/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1292

Pareceres de Comissões: COSAP nº 180/2024 , CDCIS nº 155/2024 , CJR nº 682/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:32:35: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha de Conscientização sobre a Leucemia Viral Felina-FELV.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1690/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1288

Pareceres de Comissões: COSAP nº 179/2024 , CJR nº 680/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 24/04/2024 09:31:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Reajusta os vencimentos, salários, funções de confiança, gratificações, proventos de aposentadoria e pensão e auxílio-alimentação do funcionalismo público, a partir de 1º. de janeiro de 2024.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/04/2024

Protocolo: 1560/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Parecer 1284 , Parecer DF 0026.24 - PL 14.323 - reajuste , Estimativa de Impacto Orç-Financeiro

Pareceres de Comissões: COSAP nº 178/2024 , CFO nº 72/2024 , CJR nº 674/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 08/04/2024 16:16:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1098/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.318 , 1.274 , parecer010.24 - PL 14.318 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COSAP nº 175/2024 , CFO nº 69/2024 , CJR nº 662/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:56:57: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10125/2024

Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1077/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1273

Pareceres de Comissões: COSAP nº 176/2024 , CJR nº 660/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/04/2024 09:44:05: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1074/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1270

Pareceres de Comissões: COSAP nº 177/2024 , CJR nº 664/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 10/04/2024 09:45:54: Aguardando a inclusão na ordem do dia