Pesquisa de Matérias

Reconhece a cidade de Gaoyou, província de Jiangsu, na China, como “cidade-irmã”.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1880/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Parecer 1320 , parecer028.24 - PL 14.355

Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2024 , CECLAT nº 82/2024 , CJR nº 705/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/04/2024 15:16:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 8.633/2016, que autorizou a Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS a alienar imóveis para fins de habitação popular, para doá-los ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR, com o objetivo de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 02/04/2024

Protocolo: 1491/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.322 , Parecer 1279 , Lei 8.633/2016 , parecer012.24 - PL 14.322

Pareceres de Comissões: CIMU nº 30/2024 , CFO nº 71/2024 , CJR nº 670/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:57:25: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10124/2024

Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1212/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.320 , Parecer jurídico 1276 , parecer011.24 - PL 14.320 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 52/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:57:50: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10123/2024

Altera a Lei 1.913/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/03/2024

Protocolo: 1098/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.318 , 1.274 , parecer010.24 - PL 14.318 , Norma alterada

Pareceres de Comissões: COSAP nº 175/2024 , CFO nº 69/2024 , CJR nº 662/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 16:56:57: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10125/2024

Altera a Lei 7.731/2011, que criou cargos e funções de confiança no Instituto de Previdência do Município de Jundiaí-IPREJUN, para modificar o quantitativo do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Finanças.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/03/2024

Protocolo: 924/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.306 , Parecer 1268 , Parecer DF 009.24 - PL 14.306

Pareceres de Comissões: COSAP nº 168/2024 , CFO nº 68/2024 , CJR nº 658/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:22:43: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10114/2024

Altera a Lei 7.827/2012, que reformulou o Plano de Cargos, Empregos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Prefeitura, para modificar os quantitativos do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I); e extinguir cargos de Professor I (PRF I).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 562/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.291 , Parecer 1245 , Parecer DF 006.24 - PL 14.291 , Lei 7.827

Pareceres de Comissões: COSAP nº 163/2024 , CFO nº 67/2024 , CJR nº 637/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 14:52:13: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10122/2024

Institui o Plano de Arborização Urbana; dá outras providências; e revoga leis correlatas.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/02/2024

Protocolo: 373/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.287 , Parecer 1238 , parecer005.24 - PL 14.287

Pareceres de Comissões: COPUMA nº 48/2024 , CFO nº 65/2024 , CJR nº 628/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/03/2024 11:34:14: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10104/2024

Altera a Lei 9.871/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Faculdade de Medicina de Jundiaí-FMJ, para criar cargos de provimento em comissão e funções de confiança e gratificadas; alterar anexos; e revogar dispositivos de norma correlata.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7210/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: ANEXOS DO AUTÓGRAFO 8 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 7 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 6 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 4 e 5 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 3 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 2 , ANEXOS DO AUTÓGRAFO 1 , Autógrafo do PL 14.243 , Parecer 1189 , Parecer DF 0064.23 - PL 14.243 , Lei N.° 7.831, de 03 de abril de 2012 , Lei N.° 9.871 de 30 de novembro de 2022

Pareceres de Comissões: COSAP nº 142/2023 , CFO nº 63/2023 , CJR nº 586/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:45:41: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10080/2023

Autoriza formalização de protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para construção do novo Fórum Estadual da Comarca de Jundiaí; autoriza abertura de créditos adicionais e alienação, mediante doação de área pública ao referido Tribunal.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7143/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.242 , Parecer 1185 , Parecer DF 0060.22 - PL 14.242

Pareceres de Comissões: CIMU nº 26/2023 , CFO nº 60/2023 , CJR nº 582/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:44:26: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10079/2023

Autoriza operação de crédito com Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo para implantação do "Centro Operações Inteligentes-IOC, Climatização Híbrida, Sistema de Segurança; Execução de Infraestrutura de Rede de Tecnologia de Informação e Comunicação"; e autoriza correlata caução e crédito orçamentário (R$ 46.000.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2023

Protocolo: 7142/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.241 , Parecer 1188 , Parecer DF 0063.23 - PL 14.241

Pareceres de Comissões: CFO nº 62/2023 , CJR nº 585/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 14:43:58: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10078/2023