Pesquisa de Matérias

Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever uso preferencial de todos os assentos.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Data de Apresentação: 02/10/2018

Protocolo: 81523/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 756

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CDCIS nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 17/10/2018 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica nos novos próprios públicos e na rede de iluminação pública.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 17/07/2018

Protocolo: 80992/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 5/2021

Documentos Acessórios: PR/DL 300 - informa resultado do veto , Autógrafo do PL 12.592 , 688

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2021 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9604/2021

Regula a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos; e revoga a Lei 8.555/2015, correlata.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Edicarlos Vieira, Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 19/06/2018

Protocolo: 80741/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 24/2018

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 12.561 , 623

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara

Norma Derivada: LEI 9039/2018

Reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/12/2017

Protocolo: 78250/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 015/2018 , Autógrafo do PL 12.453 , 478

Pareceres de Comissões: COPUMA nº None/None , CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/02/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8902/2018

Altera a Lei 8.054/13, para reformular o objeto (transporte coletivo) de contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal (R$ 106.630.000,00).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/12/2017

Protocolo: 78249/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 312/2017 , Autógrafo do PL 12.452 , Parecer Nº 58/2017 , Parecer 476

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/01/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8888/2017

Altera a Lei 3.569/1990, que prevê patrocínio de placas toponímicas por empresas privadas, para regular a exploração dos serviços de publicidade.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 12/12/2017

Protocolo: 78238/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 28/2018 , Autógrafo do PL 12.444 , 465

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8912/2018

Reclassifica e autoriza permuta de áreas públicas por área privada, de propriedade de Fiação Fides Ltda., situadas no Bairro Medeiros.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/11/2017

Protocolo: 78215/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Of. GP.L. nº 295/201 , Autógrafo do PL 12.425 , Parecer Nº 46/2017 , 445

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8877/2017

Regula instalação aérea de cabos e fios para prestação dos serviços que especifica; e revoga a Lei 8.510/2015, que exige das empresas prestadoras de serviços por meio de cabos e fiação aérea a retirada destes, por elas instalados, quando excedentes ou sem uso.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 31/10/2017

Protocolo: 78197/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 392/2018 , Autógrafo do PL 12.409 , 402

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 9121/2018

Revoga, do Plano Diretor, dispositivo que condiciona denominação de via pública.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78146/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.º 102/2018 , Autógrafo do PL 12.373 , 535 , Ata da 10.ª Audiência Pública , Of. VE 6 , RPR 259/2018 , UGCC/DAP 94/2017 - do Dep. de Apoio Parlamentar , PR/DL 350 - solicita informações do executivo , 72

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/05/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8952/2018

Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 19/09/2017

Protocolo: 78145/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Of. GP.L. n.° 270/2017 , Autógrafo do PL 12.372 , 350

Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/12/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 8866/2017