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Resultado: 962 matérias
  • Altera a Lei 9.706/2022, que reclassificou e autorizou alienação, mediante doação, à Fundação Municipal de Ação Social-FUMAS, de imóveis situados no Município, para excluir imóvel e autorizar posterior doação ao Fundo de Arrendamento Residencial-FAR.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1212/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 50/2024 , CFO nº 70/2024 , CJR nº 667/2024
    Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Situação em 19/03/2024 10:03:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Altera a Lei 9.131/2019, que exige, junto a piscinas, placa indicativa de profundidade e com as advertências que especifica; e revoga dispositivo correlato da Lei 6.509/2005, para acrescentar informações sobre a instalação da tampa de segurança (antiturbilhão) no dreno de fundo das piscinas.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1143/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.275
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 144/2024 , CJR nº 669/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 27/03/2024 15:40:19: Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 128.ª S.O. de 02/04/2024.

    Texto Integral
  • Altera a Lei 1.903/1972, que criou a Escola Superior de Educação Física-ESEF, para modificar disposições sobre gestão e funcionamento administrativo da autarquia; e revogar dispositivos correlatos.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1098/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 175/2024 , CFO nº 69/2024 , CJR nº 662/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 27/03/2024 15:38:39: Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 128.ª S.O. de 02/04/2024.

    Texto Integral
  • Denomina “Praça ROSA OLIVIA MARTINS SURIAN” área pública da Rua Capitão João Xavier Dias da Costa (Vila Rossi).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1083/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 661/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 19/03/2024 10:48:27: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui o Programa de Assistência aos Familiares da Pessoa Surda.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1077/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1273
    Parecer de Comissão: CJR nº 660/2024
    Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Situação em 26/03/2024 09:30:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Prevê a instalação de Sistema de Ecobarreiras para contenção de resíduos sólidos nas redes hidrográficas que cortam o Município.

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1076/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1272
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 51/2024 , CJR nº 659/2024
    Localização Atual: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Situação em 26/03/2024 09:43:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO FUSCA” (3 de janeiro).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1075/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1271
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº 80/2024 , CJR nº 663/2024
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 26/03/2024 10:58:11: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Cria a Campanha “MAIO FURTA-COR” de conscientização sobre a saúde mental materna.

    Autoria: Faouaz Taha
    Data de Apresentação: 19/03/2024
    Protocolo: 1074/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1270
    Parecer de Comissão: CJR nº 664/2024
    Localização Atual: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Situação em 26/03/2024 09:23:00: Aguardando emissão de parecer
    Texto Integral
  • Denomina “Travessa JOÃO ANTONIO PEDROSO - ‘CHÃO PRETO’” a Travessa D do loteamento Jardim Antonieta (Bairro Medeiros).

    Autoria: Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1049/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Biografia , Declaração
    Parecer de Comissão: CJR nº 657/2024
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 27/03/2024 15:47:54: Proposição inclusa na ordem do dia

    Na 128.ª S.O. de 02/04/2024.

    Texto Integral
  • Veda práticas que constituam perigo ou obstáculo para o trânsito na via sinalizada por semáforo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 12/03/2024
    Protocolo: 1047/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1266
    Parecer de Comissão: CJR nº 665/2024
    Localização Atual: Gabinetes dos Vereadores
    Situação em 19/03/2024 10:20:56: Ciência do Vereador

    Matéria recebeu parecer contrário da CJR.

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